Por: Marcio Nolasco - Analista de Politicas Públicas
Serviço de Apoio Social funciona 24 horas, todos os dias da semana.
Foto: Trabalhos com moradores de rua em São José dos Campos.
O número de moradores de rua em Cianorte vem crescendo gradativamente, os motivos são vários, talvez um deles seja a falta de oportunidades de emprego em uma cidade que parece ser a primeira do estado em introdução de mão de obra no mercado de trabalho, realmente é incompreensível...
Buscamos soluções e fizemos pesquisas, desta forma foi que encontramos um serviço de Assistência Social realizado pela Prefeitura de São José dos Campos e que talvez possa ajudar em nosso município.
A Prefeitura de São José dos Campos tem intensificado ações da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão com a população de rua do município. Essas ações contam com o apoio da Guarda Civil Municipal que por aqui em Cianorte ficou somente no papel um projeto pronto.
O reforço nas ações, assim como a adoção de medidas mais estratégicas, foi adotada a partir do resultado de um levantamento realizado pelas equipes da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão nas duas primeiras semanas de janeiro/21.
De acordo com o levantamento, na primeira semana do mês de janeiro, o número de pessoas em situação de rua foi de 136 para 212, se comparado ao mês de dezembro daquele ano (21).
De acordo com a pesquisa, usuários de drogas, migrantes e pessoas pedindo dinheiro foram os perfis mais recorrentes durante as abordagens realizadas. Das 212 pessoas abordadas, 90 eram moradores de São José dos Campos, 64 eram migrantes e 58 eram moradores de rua, sendo que quase todos praticavam o ato de pedir dinheiro para pedestres e condutores nas vias da cidade.
Logo nos primeiros dias das ações da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão com apoio da GCM (Guarda Municipal) constatou-se que uma das pessoas abordadas estava na condição de “procurado pela Justiça”. O abordado foi conduzido ao Distrito Policial.
Em relação às pessoas que costumavam pedir dinheiro nas vias da cidade, principalmente nos semáforos, o serviço de Apoio Social intensificou a abordagem realizada pelas equipes de Apoio Social nos locais de maior incidência, com o intuito de sensibilizar essas pessoas a aceitarem auxílio da Prefeitura.
É importante ressaltar que a prática da pedir dinheiro nas ruas pode inclusive aumentar a exposição e ampliar os riscos à saúde, tanto de quem recebe, quanto de quem dá dinheiro (momento de pandeia).
Em São José dos Campos, a Secretaria de Apoio Social ao Cidadão possui um projeto denominado “Consultório de Rua”. Realizado em parceria com a Secretaria de Saúde do município, o projeto consiste na participação de enfermeiros nas abordagens à população em situação de rua, em Cianorte poderíamos seguir esse exemplo, talvez alguém diga que não é competência da saúde se comprometer num projeto assim e ajudar...
A finalidade da presença desses profissionais da saúde é realizar exames rápidos e, diante da necessidade, realizar o encaminhamento ao serviço de saúde municipal.
Durante a abordagem conjunta, os profissionais de saúde também atuam na conscientização do público para aceitar o tratamento dependência química oferecido pela Prefeitura, vejam que maravilha!
A GCM - Guarda Municipal, (que por aqui em Cianorte só ficou no papel) atua garantindo a segurança das equipes da Prefeitura e da própria população durante as abordagens. Assim como também ajuda a monitorar esses cidadãos em situação de rua.
Para os migrantes, a Prefeitura oferece a possibilidade de retorno ao município de origem.
Quem aceita este tipo de auxílio, recebe uma passagem para voltar para casa, isto após o contato com a família ou a avaliação positiva das equipes da assistência social de ambos os municípios. Em menos de duas semanas, 39 pessoas foram recambiadas. Um trabalho simples de conversa, entendimento e com solução prática, sem questões políticas ou desejo de holofotes somente em época de campanha...
Aqueles que vivem nas ruas podem contar com o acolhimento nos abrigos municipais e toda a assistência oferecida pelo município. Neste mesmo período (janeiro/21) 71 pessoas foram encaminhadas aos abrigos.
Todas as ações são avaliadas semanalmente e os locais programados costumam ser alterados.
153
O serviço de Apoio Social funciona 24 horas, todos os dias da semana.
A população também pode contribuir desestimulando a permanência destas pessoas nestas condições, evitando fazer doações nas ruas e acionando o 153. Por meio deste canal também é possível descobrir qual a melhor forma de ajudar.
Assistência
Atualmente, o município conta com 285 vagas, divididas em abrigos masculinos que contam com gatil e canil, feminino e LGBT, famílias e indivíduo, bem como o abrigo AVD destinado a pessoas com dificuldades em atividades de vida diária.
Nas unidades de acolhimento eles recebem 4 refeições, podem pernoitar e contam com atendimento e acompanhamento psicossocial, além de terem a oportunidade de participar de oficinas socioeducativas.
Benefícios
Nos abrigos, eles recebem orientação sobre benefícios sociais de transferência de renda, como BPC (Benefício de Prestação Continuada) e fazem a inscrição no Cadastro Único, caso ainda não tenham, para que assim possam ter acesso aos benefícios.
Aqueles que passam pela avaliação social e conquistam autonomia podem receber o Auxílio-Moradia para alugar a própria casa.
Pró-Trabalho
O programa de qualificação profissional Pró-Trabalho conta com um percentual de vagas destinadas a população de rua. Desde o início do programa em 2018, o Pró-Trabalho já incluiu 65 ex-moradores de rua. Em Cianorte seria muito rápido, pois emprego por aqui não falta...
Para ingressar no programa, eles precisam estar em acompanhamento pela assistência social.
Assistência durante a pandemia
Desde o início da pandemia, a Prefeitura se São José dos Campos intensificou os trabalhos voltados a população de rua, tendo em vista minimizar os riscos de contaminação pelo novo coronavírus.
Medidas:
Intensificação da abordagem de rua
Treinamento das equipes para atuar de forma mais efetiva no convencimento
Ampliação do número de vagas em abrigos
Criação de vagas para o tratamento da dependência química
Testagem em massa da população de rua para a covid-19
Testagem da população de rua que vive em abrigos
Espaços para isolamento de casos suspeitos e confirmados de covid-19
Criação de protocolos de prevenção e cuidado nos serviços e dentro das instituições
Estas são algumas ideias que poderíamos aqui em Cianorte pelo menos tentar usar, e buscar solucionar esse problema que vem crescendo continuamente em nossa sociedade.
Em Santa Catarina um Prefeito subiu a manga da camisa e foi para a rua atuar junto aos moradores de rua, ele mesmo na pratica com sua equipe, por aqui isso seria possível, não que nosso prefeito tenha que ir para as ruas como o administrador municipal em SC foi, mais seguir por caminhos assim trazem bons resultados, se funciona em outros municípios porque não funciona aqui?
Tivemos vereador em Cianorte nesta gestão, que já apresentou projetos com ideias de outros municípios para a nossa Assistência Social, e a resposta foi "aqui não funciona!", más não funciona o que??
Fica a dica... de São José dos Campos, lá "funcionou e está funcionando".
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