Estados congelam ICMS sobre preço de combustíveis por 90 dias
- Paulo Antonio Tertulino
- 29 de out. de 2021
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Por Paulo Tertulino - Blogueiro
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o preço de combustíveis por 90 dias. A medida foi aprovada por unanimidade em reunião extraordinária nesta sexta-feira (29).
“O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”, informa o Ministério da Economia.
A medida, adiantada pela comentarista da CNN Renata Agostini, começa a valer no dia em que está prevista uma greve de caminhoneiros em protesto contra o preço do diesel, para o qual a Petrobras anunciou alta de 7% nesta semana.
Foi o segundo aumento do mês de outubro anunciado pela estatal. No ano, só a gasolina já acumula alta de mais de 70%.
O Confaz é formado pelos Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal. Normalmente, as reuniões do colegiado são presididas pelo Ministro da Economia, cargo ocupado por Paulo Guedes.
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