CONDENAÇÃO SEM PREVISÃO EM LEI PODE, ARNALDO?

Se Alexandre é criminoso, que leis ele descumpriu?

Por Professor Nelson Guerra, analista político

Essas perguntas estão rodando a internet como bola em final de campeonato. Agora, com a expectativa de que Jair Bolsonaro vire réu e receba cartão por faltas graves apontados pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria Geral da República (PGR), o debate esquentou.

Os torcedores bolsonaristas mais fervorosos juram que Alexandre de Moraes, ou "Xandão", como o apelidaram, está atuando fora das quatro linhas. Eles acusam o juiz de cometer ilegalidades ao conduzir os processos contra os invasores do Oito de Janeiro e contra Bolsonaro e seus outros 33 jogadores aliados. O juiz tá roubando no apito, dizem.

Imagem criada com I.A - Créditos: Nelson Guerra

CADÊ O CARTÃO VERMELHO?

Mas, na hora de apontar qual regra do jogo Moraes teria quebrado, esses torcedores ficam sem resposta. Não conseguem citar um artigo da Constituição ou de outra lei que ele teria desrespeitado. No Estado de Direito, para alguém ser punido, é preciso que o crime esteja bem definido. Sem isso, não tem como aplicar a lei.

Então, fica a dúvida: qual regra Moraes teria violado para merecer o cartão vermelho do impeachment?

MUITAS VISÕES DE JOGO

Do outro lado do campo, os torcedores de vermelho (ou contrabolsonaristas) defendem que o juiz está jogando limpo. Para eles, trata-se de um árbitro que segue as regras e aplica a lei dentro dos limites. Como em um campeonato de futebol, as torcidas se encontram no mesmo estádio, mas enxergam o jogo de forma bem diferente.

Para os torcedores rublos, o grupo de verde e amarelo quer para Moraes o mesmo destino que o jogador Lula teve no campeonato de 2018: ser expulso do jogo. Eles lembram que o artilheiro barbudo foi condenado por causa de um tríplex que, segundo o processo, estava em reforma para lhe ser entregue como presente. Mas, na visão deles, as provas eram fracas e a condenação foi baseada mais em convicção do que em fatos concretos. Agora, dizem que os bolsonaristas querem repetir o mesmo roteiro contra Xandão para tirá-lo do restante do campeonato.

O VAR E OS PRÓXIMOS LANCES

Como eleitores brasileiros se comportam como torcedores de futebol, as próximas semanas e meses prometem jogos intensos nos tapetões em Brasília, com garantia de muita audiência. E, no fim das contas, o que vale é a regra do jogo: sem prova não tem gol. Façam suas apostas.

(Professor Guerra, analista político)