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Comissão aprova texto de lei que prevê atendimento integral de autistas no SUS

Por Ana Floripes - Professora


Reprodução / Agência Senado - Imagem: Marcos Oliveira/Reprodução



A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 169/2018, que torna obrigatória a prestação de assistência integral à pessoa autista pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi encaminhada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a partir de uma sugestão legislativa para a criação de centros de atendimento integral para autistas financiados pelo SUS.


De acordo com a Agência Senado, o relator Fabiano Contarato (Rede-ES) defendeu o projeto para maior acesso de autistas à saúde. “A procura por esse tipo de serviço tem aumentado no Brasil e no mundo. Essa demanda decorreu do fato de esse segmento, no que tange às suas particularidades, não se sentir devidamente contemplado pela política de saúde mental vigente no país”, disse.

O texto segue para votação no plenário do Senado.