CADEIRANTE em Cianorte tem que ter asas ou não tem acessibilidade

Por: Marcio Nolasco - Analista de Políticas Públicas

Para um cadeirante se locomover pelas ruas de Cianorte ou ele voa ou fica sem acessibilidade

Parece que estou forçando a situação, mais é a pura realidade, estivemos verificando a acessibilidade que se tem entre as ruas, apenas da região central de Cianorte, para os cadeirantes e constatamos algumas aberrações e falta de respeito com estes cidadãos que também tem seu direito de ir e vir consagrado na constituição federal e na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009), a Lei Brasileira de Inclusão (nº 13.146/2015), que tratam do direito de ir e vir, o direito à dignidade da pessoa humana, entre outras garantias.

O artigo 17 da Convenção, destaca, estabelece que “toda pessoa com deficiência tem direito que sua integridade física e mental seja respeitada em igualdade de condições com as demais pessoas”. “Os Governos municipais estão sendo omissos, cometendo crimes contra as pessoas com deficiências, violando o direito de ir e vir, a dignidade e a integridade física e mental”. Em Cianorte não é diferente do resto do Brasil.

Em algumas situações que não são poucas, os rebaixamentos ou rampas de acessibilidade para cadeirantes entre as vias públicas é de condições lamentáveis, quando tem, e inacreditável a localização das faixas de pedestres, que nesse caso se incluem também para os cadeirantes, pois todos usam as mesmas vias... e todos por lei tem os mesmos direitos DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009.

Fizemos um levantamento de algumas destas "acessibilidades" todas precárias e em outras vias públicas nem existem:

1 - As Rampas precárias que não levam para destino algum:

Na sequencia de fotos, vemos que em uma determinada via pública (são muitas nessas condições) o cadeirante não tem rampa de acesso da calçada para a via - foto 1:

Foto 1

Na sequência, foto 2, o cadeirante "após voar" da calçada para via pública, encontra uma "rampa de acessibilidade" em precárias condições (muitas, muitas mesmo estão assim por toda cidade, nos bairros são raras), passa por um terreno de revelo inadequado e irregular para a passagem do cadeirante e no que seria o final do trajeto na foto 3, ele não tem acesso para local algum pois temos barreiras que lhe impedem de prosseguir com a correta acessibilidade que lhe é de direito por lei nacional.

Foto 2: Rampa precária e irregular como várias outras em outras vias, são muitas.

Foto 3 : Onde o Cadeirante chega??

2 - No meio do caminho sempre existem Canteiros e ai? foto 4, 5 e 6.

Os canteiros centrais nas vias públicas de Cianorte, tem seus inícios e finalizações quase sempre no lugar onde na via se encontram com as faixas de pedestres, dessa forma, o pedestre e ou cadeirante se depara com acessibilidade interrompida pelos canteiros e estes cidadãos devem contornar pela via (andar no meio da rua), deste modo se colocam em perigo na via pública.

A pergunta é, quando vai existir um engenheiro responsável pela mobilidade da urbana e acertar a construção de rampas no mínimo com condições de facilitar a movimentação dos cadeirantes e também dos pedestres, se tem dinheiro e recurso próprio pra tanta reforma de praças, porque para prioridades de acessibilidade da população não se tem, é tão difícil assim resolver estes acessos, e o respeito às leis? Não é algo a se pensar em fazer, é obrigação e dever do estado e município de fazer.

Foto 4

Foto 5 - Como um cadeirante passa por aqui? voando ou pelo meio da via com os automóveis?

Foto 6 - De seu jeito e siga!! Se vire nas 30 e vá...

Em local central nas imediações da Praça Raposo Tavares, zona 1, onde se concentram supermercado, restaurantes, hotéis, bares, lanchonetes, prédios habitacionais, clínicas médicas e vários estabelecimentos comerciais, temos total descaso com a acessibilidade para quem é cadeirante, em muitos casos existem rampas somente de um lado das vias públicas, ninguém sabe que a rua tem dois lados, do outro o cadeirante deve acionar as asas de sua cadeira de rodas e voar para cima da calçada, pois como já dito não se pensou em rampa dos dois lados das vias, algo inexplicável e ou insano...

Creio que a atual administração municipal deve sim pensar urgente em resolver isso sai muito menos que reformar ou fazer uma nova praça. Acessibilidade adequada pelo menos seguindo as regras nacionais é a uma real prioridade, não só embelezamento da cidade.

Imagens acima: Essas imagens, são de 28/03/23 período noturno durante uma curta caminhada pelas ruas, Zona Central, se alguém quiser verificar as zonas periféricas (bairros) vai ver coisas muito, muito piores...

Até quando vamos esperar pelo poder público... quem sabe vão acordar em 2024 ano de captar votos, não é mesmo?

Os problemas de acessibilidade em Cianorte para cadeirantes, se estende deste muito tempo, entra Prefeito, sai Prefeito e nada se resolve, veja matéria da RPC de 2019, estamos em 2023 e tudo continua igual, e a mudança?

Veja Vídeo aqui

Vídeo - Reportagem da RPC de 2019

Uma das primeiras obras do atual governo municipal foi reformar todo o estádio de futebol, com dinheiro público para um time particular, já nossos cadeirantes e os demais pedestres, vivem diariamente fazendo malabarismos para tentar acessibilidade... e a vida segue... é a Cianorte de Alice no país das maravilhas, a Cianorte do tudo lindo...

Gostaria de propor um desafio para os políticos de Cianorte, e todos os responsáveis pelos serviços de mobilidade urbana, tenho uma cadeira de rodas na minha sala na empresa, se puderem marcamos para sentarem nela e vamos dar um passeio pelas ruas, apenas da zona central, assim sentirão na pele a dificuldade destes cadeirantes que também são eleitores ativos... quem tal sentir esse problema como de fato ele acontece diariamente? Alguém se habilita? detalhe, em cadeira de rodas sem asas!

Talvez uma Solução?

Estudantes de uma escola do Camboja, inventaram uma cadeira voadora tipo drone, talvez essa seja a solução de mobilidade urbana para nossos cadeirantes, assim não tem barreiras nas vias urbanas que lhes impeçam seu direito de ir e vir, porque se for esperar pelo poder público que a coisa não anda, existem outras prioridades.

Cadeira voadora:

Todos merecem o direito de ir e vir com dignidade... Cadeira de Rodas NÃO TEM ASAS!!

O ir e vir de quem não tem acessibilidade, o cotidiano e as dificuldades diárias...

Mobilidade urbana para pessoas com deficiência no Brasil

No Brasil a própria Constituição, em seu Art. 144, apresenta determinadas ações que devem assegurar aos cidadãos o direito à mobilidade urbana eficiente.

A fiscalização dessas ações é atribuída aos órgãos de trânsito, o que muitas vezes limita a sua abrangência ao tráfego de veículos automotores.

Mas a mobilidade urbana para pessoas com deficiência nas cidades é muito mais do que isto: também inclui infraestrutura, transporte, adequação de espaços e mais.

Desta forma, em 2012 foi aprovada a Lei nº 12.587, a fim de implementar novas diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e estipular que todos os municípios do país com mais de 20 mil habitantes devem elaborar o seu Plano de Mobilidade Urbana.

O qual deve compreender:

• Circulação viária;

• Infraestrutura do sistema de mobilidade urbana, inclusive ciclofaixas e ciclovias;

• Serviços de transporte público coletivo;

• Integração do transporte público com privados e não motorizados;

• Operação e disciplinamento do transporte de cargas;

• Áreas e horários de acesso e circulação restrita e controlada;

• Polos geradores de viagem;

• Acessibilidade para pessoas com restrição de mobilidade e com deficiência;

• Áreas de estacionamento públicos e privados, onerosos e gratuitos;

• Mecanismos e instrumentos de financiamento do transporte público coletivo e da infraestrutura de mobilidade urbana;

• Sistemática de avaliação, revisão e avaliação periódica do Plano de Mobilidade Urbana a cada 10 anos no máximo.